O que é o eSocial?

• É um sistema de registros para facilitar as informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada;

• No futuro o sistema irá reduzir os custos e tempo empregado pela área contábil onde o mesmo substituirá cerca de 15 obrigações;

• As empresas enviarão periodicamente em meio digital as informação para a plataforma do eSocial empresas, vale ressaltar que, os dados solicitados pelo eSocial na pratica já são registrados pelas empresas e informados por papel e/ou outras plataformas, com a entrada do sistema o caminho será via uma única e mais completa obrigação acessória;

• Em resumo o eSocial é um grande banco de dados, onde será coletados informações fiscais, previdenciárias e trabalhista.

 

Objetivos do eSocial?

  • Trabalhadores;
  • Garantir os direitos e diretrizes regidos pela lei;
  • Empregadores;
  • Simplificação *das obrigações assessorias;
  • Segurança jurídica. (INSS, FGTS e IRPF);
  • Governo;
  • Controle (fiscalização eletrônica).

Quais os sistemas de informações serão substituídos pelo eSocial nas empresas?

  • GFIP- Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
  • CAGED- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT;
  • RAIS- Relação Anual de Informações Sociais;
  • LRE- Livro de Registro de Empregados;
  • CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • CD- Comunicação de Dispensa;
  • CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • DIRF- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
  • DCTF- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
  • QHT- Quadro de Horário de Trabalho;
  • MANAD- Manual normativo de arquivos digitais folha de pagamento• GRF- Guia de Recolhimento do FGTS;
  • GPS- Guia da Previdência Social.

Cronograma

 

  • Etapa 01– Empresas com faturamento anual superior a R$ 78M;
  • Etapa 02– Demais empresas privadas;

Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada.

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

  • Etapa 03– Entes públicos;

Algumas mudanças culturais que o eSocial irá causar:

Exemplos:
• Funcionários só poderão receber insalubridades estando os laudos técnicos atualizados;

• Não haverá admissão retroativa, ou qualquer espécie de envio de informação retroativa;
• Estagiários terão que ter supervisor qualificado, além de ter toda parte da medicina ocupacional atualizada;
• Governopoderácontrolarasempresasquenãoestãocumprindoasleisdecota(PCDouAprendiz);

Fonoclin e o eSocial:

“A área de SST é a área mais atingida pelo eSocial devido a falta de controle das empresas”

  • O Objetivo da Fonoclin é ser parceiro de seus cliente nas adequações a legislação evitando que o cliente não seja penalizado por falta de informação;

Todos os dados da LTCAT(Laudo técnico das condições ambientais de trabalho) estarão presentes no eSocial através dos eventos s-1060,s-2240 e s-2241;

  • A Fonoclin irá disponibilizar o .xml(arquivo eletrônico) para que o cliente possa inserir os dados em seu sistema sem a necessidade de digitar, evitando assim o risco de inserir dados errados no sistema além do trabalho de digitar;
  • Parceria com os escritórios contabeis pois os mesmo via de regra são encarregados de enviar as obrigações acessórias.

Em resumo a Fonoclin oferece todos os meios para seus clientes ficarem em dia com o eSocial em todas as tabelas referente a SST:

  • Laudos;
  • Treinamentos(todos os treinamentos devem ser registrados no eSocial já na parte de cadastro);
  • ASO;
  • Exames complementares;
  • Programas;

Cruzamentos de dados

Vamos utilizar o seguinte exemplo, supondo que a Fonoclin empresa contratada disponibilize um funcionário para prestar serviço em uma outra empresa (contratante), como devem ser os lançamentos no sistema;

  • A Fonoclin deve elaborar um PPRA com base nas demonstrações ambientais do cliente contratante, onde a mesma irá presta o serviço;
  • No eSocial do cliente os dados deverão ser preenchidos na s-1060 e na Fonoclin a mesma irá constar nas tabelas s-1060, s-1020 e s-2241 com todas a informação descritas no programa;
  • Na EFD-REINF do cliente nas guias de evento R-2010 e R-2020 da Fonoclin;
  • Com isso o governo irá cruzar os dados com as informações prestadas pelas duas empresas, e caso haja alguma irregularidade/divergência haverá a autuação.

Importante:  O eSocial não cria legislação! Ele apenas passa a exigir seu cumprimento.

Como podemos angariar clientes?

  • Via de regra os envios e preenchimentos das declarações assessorias fazem parte dosetor de contabilidade das PME’s , devido a isso, devemos fechar parceria com osmesmo afim de aumentarmos nossa escala;
  • Fechando parcerias com grandes escritórios de contabilidade podemos aumentar nossoMarket share;
  • A Fonoclin está apta para prestar a consultoria necessária de modo que seus clientes possam atender as exigências e as informações necessárias em SST que serão enviadas pelo eSocial.